O ex-vereador e ex-secretário de Educação de Penha, Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, afirma está sendo alvo de perseguição política. Na última sessão da Câmara de Vereadores, quarta-feira (1), os vereadores Isac da Costa (PR) e a presidenta da Casa, Maria Juraci Alexandrino (PMDB), revelaram que Penha deixou de receber em torno de R$ 1 milhão em recursos por não enviar ao governo federal o cadastro de cerca de 200 alunos.
Segundo release publicado no site da prefeitura na última quinta-feira (2), todo os anos os municípios devem enviar ao Ministério da Educação o cadastro dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. “No entanto, no ano passado, não foram cadastrados os estudantes de três unidades escolares: 105 crianças na escola Horacina Soares Francisco, na Cohab; 28 na escola Cipriano Silvino Custódio, na Santa Lídia; e todos os alunos da escola Maria Emilia da Costa, na Praia de São Miguel, além dos professores, que também não foram registrados”, afirmou a prefeitura no texto publicado no site oficial da administração pública.
Por cada criança, conforme a prefeitura, os município recebem 4.760 reais/ano. O dinheiro vem através de quatro programas: Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb); salário-educação, usado para pagar os professores; Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Durante a sessão de quarta-feira (1), um vídeo do ex-secretário Tibeco foi apresentado aos vereadores e público presente a pedido do vereador Isac. No vídeo, Tibeco afirma que Penha tem 4200 alunos matriculados. Em seguida, Isac criticou a falta do cadastramento de cerca de 200 alunos.
Tibeco se pronunciou sobre o caso em texto publicado no perfil dele no Facebook. “Quando na minha pronúncia, quando afirmo que são 4200 alunos, estou falando de uma totalidade progressiva, já que alguns polos de contraturno tinham sido abertos em algumas comunidades, sendo que muitos desses alunos, acabaram desistindo, quando foi alterado, trazendo o programa dos bairros e concentrando apenas no Centro, ou seja, era um número que tínhamos extra oficial”, afirmou.
Adriano afirmou que não era secretário responsável por aquele censo. “Consta o meu afastamento dia 25 de fevereiro de 2016, sendo que o fechamento [do censo] era até dia 30 de maio de 2016”, disse.
O ex-secretário falou em perseguição política. “Por que citam meu nome? Seria algum tipo de perseguição político-partidária? Será uma tentativa de ofuscar um trabalho no qual fui premiado diversas vezes?”, completou.
Depois que Tibeco saiu, quem assumiu a Secretaria de Educação foi Iolanda de Souza Amaro. Ela foi procurada pelo Notícias de Penha, mas ainda não se manifestou.
Crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Tem que investigar e punir os culpados e fazê-los ressaciar ao Município os valor que vamos deixar de receber. Isso que dá colocar qualquer um em caro comissionado. Cabide de emprego, amigos no poder, resultado, incompetência administrativa.