Pelo menos desde o dia 18 de dezembro de 2018 moradores de Penha e turistas que visitam a cidade estão enfrentando escassez de água nas torneiras de casas, hotéis, pousadas e restaurantes. A Águas de Penha, concessionária responsável pelo sistema de abastecimento, culpa o alto consumo e o volume disponibilizado pela Casan, concessionária estadual responsável pelo abastecimento de Balneário Piçarras, de onde sai a água que abastece Penha. A falta de chuva e o calor intenso nos últimos dias de dezembro e começo de janeiro pioram o cenário.
Nesta quinta-feira, 3, o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB), revelou que está estudando uma forma de romper o contrato entre prefeito e Águas de Penha, firmado em 2015, pelo então prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB).
“Nós estamos à mercê de uma empresa que simplesmente ignora o que está no contrato de concessão”, disse Aquiles.
Pelo contrato, que tem vigência de 35 anos, Penha já deveria ter prontos um reservatório com capacidade para 2 mil metros cúbicos de uma Estação de Tratamento de Água (ETA). As obras sequer avançaram um tijolo, acarretando este longo período de torneiras secas.
Em outubro de 2018, a prefeitura instaurou um processo administrativo para apurar se a concessionária está seguindo o cronograma de obras conforme o contrato de concessão. Nem precisaria de processo, já que é nítida a lentidão da Águas de Penha, empresa controlada pela holding Aegea. Contudo, o processo é importante para basear, como quer o prefeito Aquiles, o rompimento do contrato com a empresa.
“Estamos reféns deste contrato que foi e é um desastre para a cidade. Em dezembro de 2017 sugerimos repactuar o contrato para dar agilidade às obras. Isso foi aprovado em audiência pública e a Águas de Penha simplesmente ignorou o que foi decidido pela população, prolongando em mais um ano o sofrimento da população”, destacou Aquiles.
Denúncia no Ministério Público
A Associação de Moradores da Praia Grande, Poá e Cascalho denunciou a prefeitura de Penha e a concessionária ao Ministério Público. Essa região do Bairro Armação foi uma das mais afetadas pelo desabastecimento no final do ano. Para o presidente da entidade, Gilberto Manzoni, a situação é lamentável.
“Entra ano e sai ano e nada acontece. Qual foi a melhoria que tivemos Estamos passando vergonha. Uma cidade que quer implementar o Bandeira Azul não tem o menor respeito com a própria população. E a gente não vê uma agilidade do poder público no sentido de melhorar”, afirmou Manzoni.
Nesta quinta-feira, 3, a prefeitura se valeu da cláusula 20 do contrato de concessão assinado com Águas de Penha e multou a empresa em 60 mil reais. O valor é com base na arrecadação de janeiro da concessionária e teve como motivador o desabastecimento e a demora na implantação do reservatório da ETA.
