Reunião do CONCIDADE avalia impacto ambiental nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira uma reunião do CONCIDADE (Conselho Municipal da Cidade de Penha) irá discutir o estudo de impacto de vizinhança relacionado a construção de um empreendimento localizado na Av. Antonio Joaquim Tavares, na região da Praia do Quilombo, em Penha.

As avaliações de assuntos diversos, que normalmente acontecem uma vez por mês, geraram muitas críticas após a última reunião, onde várias pessoas tiveram a participação negada no aplicativo Google Meet.

Segundo Jaylon Jander Cordeiro da Silva, que é Secretário da Administração da Prefeitura de Penha e preside as reuniões, as participações são permitidas via chat do Youtube, uma vez que uma vez que a pessoa entra na conversa do Google Meet não é possível retirá-la, fato este que causou vários constrangimentos ainda na reunião anterior, onde pessoas teriam entrado e soltado áudios com música alta e pornografia. Jaylon frisa que os comentários via youtube serão lidos e discutidos.

Marcos Pereira, do Green Peace de Itajaí, reclamou de ter tentado entrar e não ter conseguido. Seu intuito na última reunião era questionar o fato de uma mineradora ter pedido mudança na legislação para que pudesse fazer uma ampliação de sua área de exploração, mas segundo Marcos já existe uma área aprovada para este fim e questiona-se porquê não se realiza a exploração no local já validado, situação esta que não necessitaria de nova área. Outras preocupações do Green Peace são sobre a degradação da natureza e o fato do novo local desejado pela mineradora fazer parte do eixo turístico da cidade de Penha, sendo permitido por lei apenas pequenos comércios, ou serviços que explorem o turismo. Por fim, Marcos chama atenção para uma lei federal que protege rota de abelhas de interferência humana, e o local é usado por criadores de abelhas que cultivam ninhos e colmeias, e complementa dizendo que qualquer decisão que seja contra o Meio Ambiente, resultará em ação no Ministério Público.

Já o morador de Penha, Jeferson Quintino, que também tentou entrar na última reunião sem sucesso, igualmente questiona sobre essa ampliação e reclama ainda que membros do CONCIDADE aceitaram alteração na lei que permite o adensamento de construções com altura máxima de 13 metros e duas lajes, passando a aceitar mais uma laje, o que desfavorece o meio ambiente e é desastroso para o desenvolvimento sustentável de Penha. Segundo Jeferson, a intenção dos responsáveis por tais solicitações visam trazer regularização à imóveis da orla. Segundo ele este assunto já foi abordado por diversas vezes, inclusive tendo sido negado e recusado por membros do CONCIDADE.

O assunto da mineradora tornará a ser abordado na reunião de dezembro; enquanto isso, nesta segunda-feira (09) às 19h, o assunto será apenas o do empreendimento, conforme ata da reunião divulgada pelos membros do Conselho.

Link para reunião no Google Meet: https://meet.google.com/irv-geet-ipn.

A reunião poderá também ser acompanhada no canal do Youtube da prefeitura de Penha https://www.youtube.com/channel/UCNHR9YTG59IaYMrURrPygdA