O Governo Municipal de Penha optou por seguir a decisão do Governo do Estado e cancelou o ponto facultativo na data alusiva ao Carnaval 2021, que não acontecerá neste ano em virtude da pandemia do novo coronavírus. Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações de Penha serão mantidos nos dias entre 15 a 17 de fevereiro.
O prefeito Aquiles da Costa também definiu em decreto outros 21 feriados locais – entre eles, Paixão de Cristo (2 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio, sábado), Festa do Divino (24 de maio, segunda-feira) e Aniversário do Município (19 de julho, segunda-feira), entre outros (confira relação completa no link abaixo, do site oficial do Município).
Sobre a questão específica do carnaval, Aquiles entendeu que a supressão do ponto facultativo ajuda a combater festas e aglomerações que aconteceriam caso mais um feriadão se mantivesse. “A hora é de trabalho e sobretudo, de prevenção à pandemia”, observa ele.
O decreto 3646/2021, publicado sexta-feira, dia 29 de janeiro, no Diário Oficial do Estado, também estabelece que ficam inalterados os horários de funcionamento dos serviços essenciais, como unidades de saúde, pronto atendimento 24 horas, farmácia municipal e equipe de serviços urbanos.
Data Mês Dia da Semana Celebração
01 Janeiro Sexta-feira Ano Novo – Feriado Nacional
02 Abril Sexta-feira Paixão de Cristo – Feriado Nacional
04 Abril Domingo Páscoa – Feriado Nacional
21 Abril Quarta-feira Tiradentes – Feriado Nacional
01 Maio Sábado Dia do Trabalho – Feriado Nacional
24 Maio Segunda-feira Festa do Divino – Feriado Municipal
03 Junho Quinta-feira Corpus Christi – Ponto Facultativo
04 Junho Sexta-feira Corpus Christi
19 Julho Segunda-feira Aniversário de Penha
06 Setembro Segunda-feira Independência do Brasil – Facultativo
07 Setembro Terça-feira Independência do Brasil
11 Outubro Segunda-feira Nossa S. Aparecida – Ponto Facultativo
12 Outubro Terça-feira Nossa S. Aparecida – Feriado Nacional
28 Outubro Quinta-feira Dia do Servidor Público
29 Outubro Sexta-feira Dia do Servidor Público
01 Novembro Segunda-feira Finados – Ponto Facultativo
02 Novembro Terça-feira Finados – Feriado Nacional
15 Novembro Segunda-feira Proclamação da República
24 Dezembro Sexta-feira Véspera de Natal
25 Dezembro Sábado Natal Feriado Nacional
31 Dezembro Sexta-feira Véspera de Ano Novo – Facultativo.
