Dois vetos do Executivo foram rejeitados pela Câmara de Vereadores de Penha durante a 37ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (04). Outro destaque foi a posse do vereador suplente Jairo Iolando Vieira (DEM), que assume temporariamente a cadeira de Mario Moser (DEM), o Marquett (o vereador solicitou licença de 30 dias por motivos particulares).
Com ausência do vereador Everaldo Dal Pozzo (PL), o Italiano, o veto total ao projeto de lei ordinária nº 36/2021 foi derrubado por seis votos contrários e três favoráveis. Com isso, o PLO de autoria do vereador Luiz Fernando Vailatti (Podemos), o Ferrão, que trata da “concessão de incentivo fiscais a munícipes que instalarem e incentivarem a implantação de hortas comunitárias”, retorna para o Executivo para ser promulgado.
Foram favoráveis ao veto e contra o Projeto, os vereadores João Antônio Costa (Cidadania) – o Barriga, Maurício da Costa (MDB) – o Lito, e Roberto Leite Junior (Cidadania).
Em seguida o plenário rejeitou o veto ao projeto nº 47/2021, de autoria conjunta dos vereadores Célio Francisco e Ferrão, que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no âmbito do município. Foram oito votos contrários e um favorável, sendo que somente o vereador Lito votou favorável a este veto e desta forma contra o Projeto, alegando inconstitucionalidade.
Conforme o regimento da casa, os vetos podem ser rejeitados somente com maioria absoluta, exigindo mínimo de seis votos contrários. Com a rejeição, ambos os projetos retornam para o Executivo, sendo que o prefeito Aquiles da Costa tem 48 horas para promulgá-los.
Outubro Rosa
Por solicitação da Procuradoria Especial da Mulher, em ação alusiva à campanha Outubro Rosa, em todas as reuniões ordinárias do mês serão exibidos depoimentos em vídeo de mulheres que enfrentaram ou enfrentam o câncer de mama, como meio de promover a prevenção da doença e o apoio às milhares de mulheres que todos os anos são diagnosticadas em todo o Brasil.
O primeiro depoimento foi dado pela senhora Janaína Vieira, que enfrentou a doença no ano de 2019. “A medicina está muito avançada. Quanto antes você achar, mas fácil são as chances de cura”, ressaltou Janaína.
