Uma moradora do centro diz ter flagrado uma ação irregular da prefeitura de Penha em um terreno da Rua João Mateus, esquina com a Avenida Itapocorói, na última quinta-feira (21). Segundo ela, uma retroescavadeira e um caminhão da secretaria de Obras, além de vários funcionários, foram usados na limpeza do terreno da casa, que fica na quadra do mar.

Toda a ação da prefeitura foi registrada em foto pela moradora. Nas imagens enviadas para a reportagem do Notícias de Penha, é possível ver o secretário de Obras, Junior Mafra, o secretário de Governo, Eduardo Bueno, e o prefeito Aquiles da Costa (MDB) chegando no veículo Cruze, do gabinete da prefeitura.

A limpeza, segundo a moradora, durou em torno de 2 horas e começou pouco depois do meio-dia. “Eu sei que aquele terreno não é da prefeitura, é particular. Tenho certeza disso”, afirmou ela.

O Notícias de Penha teve acesso à prévia de ITBI do terreno. Conforme informações do documento público, o lote é do espólio de Oswaldo Espindola, e tem área total de 1,3 mil metros quadrados, com testada para o mar e para a Avenida Itapocorói.

Alugado para o EJA

A reportagem apurou no Portal da Transparência da prefeitura de Penha que o terreno foi alugado pelo governo municipal em dezembro de 2018, por R$ 954 mensais. O valor é referente a um espaço de 262,50 metros quadrados do lote, e a proprietária do imóvel é Maria Magali Cugnier Espindola.

Pelo contrato de aluguel, o terreno deveria ser usado para “atividades esportivas” do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) da prefeitura de Penha. Deveria, já que desde que foi alugado, o terreno não serviu para nada. O contrato de aluguel, segundo informações do site da prefeitura, vence no próximo dia 18 de dezembro, exatamente 1 ano depois de assinado. Pelo período, a prefeitura de Penha desembolsou R$ 11.448,00 e não utilizou o terreno.

Dois alunos da EJA, que pediram para não ser identificados, confirmaram ao Notícias de Penha que o terreno nunca foi utilizado para atividades esportivas.

“As nossas atividades são feitas na praias. A gente só ficou sabendo desse terreno na sexta-feira passada (22) quando a direção da escola informou os professores que ali será usado para a prática esportiva”, comentou o aluno.

A prefeitura confirmou, via assessoria de imprensa, que o terreno foi alugado e que no espaço haverá atividades esportivas.